1. Termos de Uso

Bem-vindo ao Sistema PROART. Ao utilizar nosso sistema, você concorda com os seguintes termos e condições:

1.1. Uso do Sistema

O Sistema PROART é uma ferramenta para avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Seu uso é destinado a profissionais e organizações que buscam identificar, analisar e gerenciar estes riscos.

1.2. Cadastro e Acesso

Para utilizar o Sistema PROART, é necessário realizar um cadastro com informações válidas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

1.3. Responsabilidades

O usuário é inteiramente responsável pelo conteúdo dos formulários criados, pelas perguntas elaboradas e pelos dados coletados. O Sistema PROART não se responsabiliza pelo uso inadequado da plataforma ou por quaisquer consequências decorrentes deste uso.

1.4. Limitações de Uso

É proibido utilizar o Sistema PROART para fins ilegais, antiéticos ou que violem direitos de terceiros. Não é permitido realizar ações que possam prejudicar o funcionamento do sistema ou comprometer a segurança dos dados.

2. Política de Privacidade

2.1. Coleta de Dados

O Sistema PROART coleta informações necessárias para o funcionamento da plataforma, incluindo dados de cadastro dos usuários e respostas aos formulários. Estes dados são utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam, conforme descrito nesta política.

2.2. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Gerenciar contas de usuários
• Permitir a criação e aplicação de formulários
• Gerar relatórios e análises estatísticas
• Melhorar a experiência do usuário e o funcionamento do sistema

2.3. Compartilhamento de Dados

O Sistema PROART não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:

• For necessário para cumprir obrigações legais
• For explicitamente autorizado pelo usuário
• For necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança do sistema

2.4. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados coletados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.

2.5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Sistema PROART utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar o uso do sistema e personalizar conteúdos. Ao utilizar o sistema, você concorda com o uso destas tecnologias.

2.6. Direitos dos Usuários

Os usuários têm direito a:

• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir informações inexatas
• Solicitar a exclusão de seus dados, respeitadas as limitações legais
• Obter informações sobre o uso de seus dados
• Retirar consentimentos previamente concedidos

3. Considerações Éticas

3.1. Confidencialidade

Todos os dados coletados através dos formulários PROART devem ser tratados com confidencialidade. Recomendamos que os usuários informem aos respondentes sobre o propósito da coleta de dados e como estes serão utilizados.

3.2. Consentimento Informado

É responsabilidade do usuário obter o consentimento informado dos respondentes antes da coleta de dados. Recomendamos incluir uma seção de consentimento no início de cada formulário.

3.3. Anonimato

O Sistema PROART permite a coleta de respostas anônimas. Recomendamos utilizar esta opção quando apropriado, especialmente em pesquisas sobre temas sensíveis.